1. Quem somos
O controlador dos seus dados pessoais é a Odontologia e Saúde · Dra. Mércia Portela, sob responsabilidade técnica da Dra. Mércia Vanessa Portela, Cirurgiã-Dentista, CRO-PI 4506, com endereço na Rua Joaquim Sampaio Castelo Branco, 718, José de Freitas - PI, inscrita no CNPJ/CPF sob nº [inserir].
2. Dados que coletamos
2.1 Dados que você nos fornece
- Agendamento e contato: nome, telefone/WhatsApp, tratamento de interesse, período preferido e a mensagem que você escrever.
- Atendimento clínico: dados de identificação (nome, CPF, data de nascimento, endereço), contato, histórico de saúde (anamnese), exames, imagens radiográficas e fotografias clínicas, registros do tratamento e dados de pagamento.
- Locação de salas: dados de identificação e contato do profissional interessado e informações necessárias ao contrato.
2.2 Dados coletados automaticamente
Ao navegar no site, podemos coletar dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data/hora de acesso, por meio de cookies, conforme suas preferências (ver item 9).
O formulário do site não armazena seus dados em servidor: ao clicar em "Enviar pelo WhatsApp", a mensagem é aberta no seu próprio aplicativo do WhatsApp, e você decide se quer enviá-la.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder contatos e agendar consultas | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) e consentimento (art. 7º, I) |
| Prestação de serviços odontológicos e elaboração de prontuário | Tutela da saúde (art. 11, II, "f") e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Emissão de documentos fiscais, cobrança e registros contábeis | Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato (art. 7º, II e V) |
| Lembretes de consulta e retornos | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Envio de conteúdos e campanhas | Consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer tempo |
| Uso de imagens clínicas em materiais de divulgação | Consentimento específico e por escrito, observadas as normas do Conselho Federal de Odontologia |
| Análise de uso do site e cookies não essenciais | Consentimento (art. 7º, I) |
| Exercício regular de direitos e defesa em processos | Art. 7º, VI e art. 11, II, "d" |
4. Dados de saúde
Informações sobre sua saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Elas são tratadas exclusivamente por profissionais habilitados e sob sigilo profissional, nos termos do Código de Ética Odontológica, e usadas apenas para o seu atendimento.
Pedimos que não envie informações detalhadas de saúde pelo formulário do site. Elas serão coletadas com segurança durante a consulta.
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Eles podem ser compartilhados apenas quando necessário com:
- laboratórios de prótese e centros de radiologia envolvidos no seu tratamento;
- operadoras de planos odontológicos, quando o atendimento for por convênio;
- prestadores de serviço que nos apoiam (software de gestão e prontuário, contabilidade, meios de pagamento, hospedagem do site), sob dever de confidencialidade;
- autoridades públicas, por determinação legal ou judicial.
Alguns desses fornecedores, como os serviços do Google ou da Meta, podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.
6. Armazenamento e retenção
- Prontuário odontológico: guardado por no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e as normas do Conselho Federal de Odontologia.
- Documentos fiscais e contábeis: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
- Contatos que não se tornaram atendimento: até 12 meses, ou antes, se você pedir a exclusão.
- Preferências de cookies: até 12 meses, quando pediremos novamente sua escolha.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como controle de acesso ao prontuário, senhas, cópias de segurança, conexão criptografada (HTTPS) e treinamento da equipe. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados.
8. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e saber as consequências de não concedê-lo;
- apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).
Alguns dados, como o prontuário, não podem ser eliminados antes do prazo legal de guarda. Responderemos às solicitações em até 15 dias.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais e, somente com sua autorização, cookies de desempenho, de conteúdo de terceiros e de marketing. Veja todos os detalhes na nossa Política de Cookies. Você pode alterar suas escolhas a qualquer momento em .
10. Crianças e adolescentes
Os dados de pacientes menores de 18 anos são tratados no seu melhor interesse e com o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.
12. Contato e encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com nosso encarregado pelo tratamento de dados:
- Encarregado: [nome do encarregado]
- E-mail: [e-mail de privacidade]
- WhatsApp: (86) 99500-8459
- Endereço: Rua Joaquim Sampaio Castelo Branco, 718, José de Freitas - PI